Associacao E Discriminacao - Limites Juridicos Para Os Criterios De Admissao, Exclusao E Categorizacao De Associados Dplacido
Diante do poder normativo, ínsito a uma associação, são questionados os seus limites e propostas novas formas de controle dos critérios de admissão, exclusão e categorização de associados. Não restam ...
Crimes Contra Crianca E Adolescente - Um Olhar Sobre A Relacao Do Direito Penal Com O Direito Infantojuvenil Dplacido
Para as crianças e adolescentes, bens jurídicos aviltados são constantes: vida, integridade física, abandono intelectual, liberdade, dignidade sexual frente a inúmeros atentados e desmazelos. Hoje a p...
Arbitragem Online Em Conflitos De Consumo Tirant Emporio Do Di
A presente obra apresenta como temática principal a arbitragem online em conflitos de consumo, desenvolvida através de uma análise pormenorizada da experiência europeia e americana sobre o tema. Após ...
Pesquisas Em Direito Do Consumidor - (re)leituras Diante Do Consumo De Credito E O Superendividamento Tirant Emporio Do Di
A obra que apresentamos celebra a necessária discussão sobre o consumo de crédito e o superendividamento do consumidor, tema já não inédito, mas cada vez mais necessário. Ainda que consolidada as base...
Politicas Publicas E Direito Do Consumidor: Evolucao E Debates Tirant Emporio Do Di
“A obra “Políticas Públicas e Direito do Consumidor: evolução e debates”, organizada pelos Professores Diógenes Faria de Carvalho, Vitor Hugo do Amaral Ferreira e Bartira Macedo de Miranda, contempla ...
Manual De Direito Do Consumidor - 9ª Ed Revista Dos Tribunai
O Código de Defesa do Consumidor é uma lei civilizatória, de ordem pública e função social. O CDC estabeleceu e consolidou no Brasil, em seus 30 anos de promulgação, padrões jurídicos de lealdade, de ...
Aspectos Juridicos Do E-commerce Revista Dos Tribunai
Os temas foram estruturados de forma sistemática, partindo da evolução histórica do comércio eletrônico, passando pelo planejamento societário e tributário. Expõe de maneira aprofundada e atual o trat...
Curso De Direito Do Consumidor Completo Dplacido
A evolução histórica do Direito do consumidor • A posição constitucional do direito do consumidor • Características da Lei n. 8.078/90 • A teoria do diálogo das fontes • Direitos Básicos do Consumidor...
Economia Compartilhada - Topicos Fundamentais Dplacido
Autores: Alessandra Garcia Marques, Alysson Godoy Cardoso, Amanda Flávio de Oliveira, Antonio Jorge Pereira Júnior, Ardyllis Alves Soares, Camila Gonçalves da Silva, Catherine Santa Cruz Jereissati, C...
Manual De Direito De Energia Eletrica Dplacido
A tentativa imperial de reduzir a tarifa de fornecimento de energia esbarrou na lógica do mercado – muitos concessionários de geração, simplesmente, não aceitaram se curvar às novas regras -, levando ...
Contratos De Consumo - Parametros Eficientes Para Reducao Da Assimetria Informacionalinformacional Foco
A partir de uma análise econômica altamente interessante, com base em dados originários de várias relações de consumo considerando variados problemas exsurgidos a partir de levantamento cuidadoso, nos...
Protecao Administrativa Do Consumidor - 1ª Ed Revista Dos Tribunai
A aplicação de multas pelos PROCONs aos fornecedores que acometem atos infrativos é uma realidade em todo o país. Ante a ausência de critérios uniformes em âmbito nacional, devido à competência concor...
Contratos De Servico Em Tempos Digitais Revista Dos Tribunai
A obra busca definir uma base teórica para a formação de uma teoria geral dos serviços na legislação brasileira e argentina, em especial, no lado brasileiro, no que concerne à proteção dos consumidore...
Dilemas Do Desenvolvimento Agricola Brasileiro Letramento
Por que produzir, comercializar e comer queijo artesanal no Brasil ainda é tão difícil? O destaque dado ao tema nos últimos anos deve-se à situação sui generis na qual se encontra sua regulação, que r...
A Atuac?a~o Resolutiva, Extrajudicial E Preventiva, Do Ministe?rio Pu?blico Na A?rea Criminal Em Defesa Do Direito Fundamental A` Protec?a~o - Contra O Abuso Sexual De Criancas E Adolescentes Dplacido
O presente livro defende que o MP, através de uma Promotoria de Justiça com exclusiva atuação criminal, possa atuar resolutivamente, de forma extrajudicial e preventiva, com o auxílio de instrumentos ...
A Teoria Da Aparencia E Seus Reflexos No Direito Brasileiro Dplacido
Embora muito conhecida, em razão da sua aplicação jurisprudencial, a teoria da aparência não recebeu um aprofundamento significante em nível doutrinário, não obstante a necessidade crescente de seu es...
Atualidades Na Protecao Das Marcas E Propriedade Intelectual - Combate A Pirataria Dplacido
Em boa hora, o Professor Armando Luiz Rovai organizou a presente obra, que incita a todos a tomar atitudes concretas para o combate à pirataria e demonstra ser possível exercer o comércio popular com ...
O Livre Arbitrio Na Era Do Big Data Tirant Emporio Do Di
“Inquietude de saber que nos ensina a não sermos passivos, tal como gostariam clientes consumidores, aqueles que o professor André sabe tão bem identificar. Nossa responsabilidade como “intelectuais” ...
Compliance E Relacoes De Consumo - 1 Ed Foco
SOBRE A OBRA “Esta obra, construída a muitas mãos, é o resultado da evidente necessidade de aproximação entre teoria e prática para resposta aos desafios do mercado de consumo nos dias que seguem. É ...
Leis Especiais Para Concursos - Direito Do Consumidor Juspodivm
Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Decreto 10.417/2020 – Institui o Conselho Nacional de Defesa...
Cdc - Codigo De Defesa Do Consumidor - Lei 8.078/1990 - 10ª Ed Lamparina Editora
Esta edição contém o Código de Defesa do Consumidor (CDC, Lei 8.078/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre...
Direito A Informacao - Repercussoes No Direito Do Consumidor Foco
SOBRE A OBRA A obra, de inestimável riqueza e qualidades miríficas, vem disposta em duas grandes partes e cinco capítulos. A primeira parte dedica-se ao estudo do direito do consumidor à informação. ...
Consumidor-empresario - A Defesa Do Finalismo Mitigado Dplacido
“Duas teorias procuram justificar quais destas relações obrigacionais identificam um consumidor em sentido estrito. As teorias finalista e maximalista se confrontam em torno da conceituação deste suje...
Direitos Humanos E Covid-19 - Respostas Sociais A Pandemia - Volume 2 Dplacido
Uma lição que a história pode nos ensinar se estivermos dispostos a aprender, nessa quadra em que a pandemia parece acentuar a deriva da participação da pertença, sobretudo no colapso que os governos ...
Sistema De Garantia De Direitos De Criancas E Adolescentes - Tecnicas De Governanca Como Instrumento De Acesso A Justica Pela Via Dos Direitos Dplacido
A Doutrina da Situação Irregular de outrora regulava as políticas públicas para a infância de modo compartimentado e centralizado na figura do Juiz de Menores. Com o desenvolvimento do movimento cient...
Direito Do Consumidor Na Sociedade Da Informacao-1 -ed Foco
A sociedade da informação apresenta-se fragmentada, visto que os bens, objeto do tráfego jurídico em espaço caracterizado como desterritorializado, são virtuais, imateriais e indiscriminadamente usado...
Direito Autoral Digital Dplacido
Trata-se da abordagem do direito de propriedade intelectual, no que respeita aos novos contornos impulsionados pelo que a evolução tecnológica estabelece e exige. O propósito é buscar a interpretação ...
Comentarios Ao Codigo De Defesa Do Consumidor - 7ª Ed Revista Dos Tribunai
A mais importante e mais esperada novidade legislativa na defesa do consumidor foi aprovada no dia 01 de julho de 2021: a Lei 14.181, que atualiza o CDC para a prevenção e o tratamento do superendiv...
Manual De Direito Na Era Digital - Consumidor Foco
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Consumidor - 1ª ED - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos...
Direito Do Consumidor Aplicado - Garantias De Consumo Foco
Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023 É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitore...
Codigo De Defesa Do Consumidor - 5ª Ed Foco
Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementar; SOBRE A OBRA O código ...
Direitos Humanos E Interconstitucionalidade - Processos De Abertura Dplacido
“Estamos em diálogo, a Autora e os pesquisadores que formam o Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua. Conforme ela diz no fecho de seu livro, observa-se que o diálogo pressuposto tanto pelos direit...
